Termos de Uso

Última atualização: 14 de novembro de 2018.

Introdução
1. Finalidade dos aplicativos gerenciados pelo MeMarque
2. Política de acesso aos conteúdos
3. Disponibilidade e funcionamento
4. Links externos
5. Contatos com os usuários
6. Privacidade
7. Direitos autorais e propriedade intelectual
8. Atendimento e suporte
9. Modificações destes Termos de Uso
10. Disposições Gerais
Glossário

Seja bem-vindo ao MeMarque

Somos uma startup criada na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, que tem o objetivo de fomentar o empreendedorismo e as ações promocionais de nossos parceiros pela oferta de acesso a facilidades tecnológicas relacionadas à ofertas de fidelização.

Nesta página, estão explicitados os nossos Termos de Uso do portal e do aplicativo, em respeito à transparência pela qual primamos em nossa atuação. Ao final deste documento, listamos o glossário com alguns termos, visando facilitar o entendimento.

1. Finalidade dos aplicativos gerenciados pelo MeMarque

1.1. A plataforma MeMarque opera com aplicativos autônomos, desenvolvidos em prol das atividades empresariais de nossos parceiros para a oferta de cartões fidelidade eletrônicos.

1.2. Os aplicativos desenvolvidos a partir da plataforma MeMarque visam facilitar e ampliar o relacionamento da empresa parceira com seus clientes, facilitando as interações, na medida em que se evita o uso de cartões fidelidade em papel.

2. Política de acesso aos conteúdos

2.1. Os usuários frequentadores do Portal e utilizadores dos aplicativos desenvolvidos na plataforma MeMarque deverão se valer de seus próprios recursos para acessar a Internet e este Portal, bem como para baixar, instalar e usar o aplicativo, cuja visitação e utilização se limita aos conteúdos expressamente oferecidos, sujeitando-se à aplicação da legislação penal brasileira e obrigando-se a reparar os danos que decorrerem da utilização indevida, sendo expressamente vedado:

2.1.1. O acesso às áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que façam parte das atividades de Webmastering;

2.1.2. Realizar engenharia reversa, traduzir ou decompilar os códigos-fonte utilizados no Portal ou no aplicativo que não forem abertos, com a finalidade de copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal, do aplicativo, e de suas funcionalidades;

2.1.3. Utilizar aplicativos crawler, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades;

2.2. A violação de qualquer das previsões acima listadas implicará a adoção de todas as medidas e reprimendas previstas na legislação, particularmente no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e na legislação penal em vigência no Brasil.

3. Disponibilidade e funcionamento

3.1. A empresa prima pela manutenção da disponibilidade contínua e permanente deste Portal e de seu aplicativo, porém:

3.1.1. Reserva-se o direito de promover aprimoramentos e atualizações que podem alterar a estrutura ou o layout do Portal e/ou do aplicativo, conforme sua conveniência, independentemente de qualquer comunicação prévia;

3.1.2. Está isenta de responsabilidade no caso de este Portal ou o aplicativo permanecerem fora do ar, ou na ocorrência de dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação.

3.2. A empresa não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu Portal, sendo imputada a cada um a responsabilidade de acordo com uso da plataforma.

3.3. Em caso de indisponibilidade das plataformas de download do aplicativo, seja para o sistema iOS (AppStore) ou para o sistema Android (Google Play), a empresa não responsabilizará perante o usuário.

4. Links externos

4.1. O Portal e o aplicativo poderão indicar links externos para acesso do usuário, embora não realize qualquer verificação, controle, aprovação ou garantia de adequação ou exatidão das informações e dados disponíveis nestes links, que remetem a páginas gerenciadas por terceiros, e, por esta razão, a empresa não será responsável:

4.1.1. Por quaisquer danos decorrentes do acesso dos usuários a estes links externos;

4.1.2. Por prejuízos, perdas ou danos ocorridos por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados ou pela visita a tais sites ou pelas funcionalidades lá oferecidas.

4.2. É dever dos usuários efetuar a leitura dos Termos de Uso, da Política de Privacidade e demais documentos legais dos aplicativos baixados e acessados, bem como agir conforme o determinado em tais textos;

4.3. Ao se utilizar dos aplicativos desenvolvidos na plataforma MeMarque e do portal, o usuário manifesta ciência a todos os termos da legislação de regência de coleta de dados em vigência no país, consentindo, na forma da Política de Privacidade, com toda a coleta realizada.

5. Contatos com os usuários

5.1. Poderemos, sempre que necessário, entrar em contato ou submeter conteúdo aos usuários do Portal e do aplicativo que desejarem receber informações ligadas à nossa área de atuação e ao escopo de nosso trabalho, sendo indispensável, para tanto, que os usuários forneçam dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados.

5.2. É responsabilidade exclusiva dos usuários a manutenção de sistemas de controle e prevenção de spam, de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e conteúdo da plataforma MeMarque, estando afastada qualquer responsabilidade da empresa em caso de inviabilidade de acesso do usuário a e-mails, em virtude desse bloqueio ou de filtro similar.

6. Privacidade

6.1. Possuímos uma Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados, sendo dever dos usuários conhecer este regulamento.

6.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e pode ser acessada no Portal ou no aplicativo.

6.3. Em caso de eventual dúvida ou conflito entre alguma disposição da Política de Privacidade e qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

7. Direitos autorais e propriedade intelectual

7.1. Ao acessar este Portal e/ou o aplicativo, os usuários se comprometem a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal.

7.2. Os conteúdos disponibilizados que possuem a finalidade de otimizar o relacionamento com seus clientes e apresentar o aplicativo e suas funcionalidades, inclusive através de manuais e vídeos, e-books, textos, frases, obras fotográficas, matérias veiculadas na imprensa e arquivos de som são resguardados pelos direitos de propriedade intelectual e sob nenhuma circunstância os usuários adquirem quaisquer direitos sobre estes, sendo permitido, somente, fazer arquivo pessoal do conteúdo disponibilizado, salvo se expressamente autorizada sua utilização para fins específicos a serem conferidos pelos detentores dos direitos de propriedade intelectual e imagem respectivos.

7.3. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.4. Quaisquer usos não contemplados na mencionada autorização poderão ser considerados como atos ilícitos e sujeitos às penas previstas na legislação em vigor e de condenação à indenização ou ressarcimento de quem sofrer prejuízos.

7.5. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal ou do aplicativo em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração a direito de terceiro.

7.6. Caso o usuário nos envie conteúdo ou ideias por meio do Portal ou pelos canais divulgados, que diga respeito a novos produtos ou serviços, melhorias daqueles já existentes, campanhas de divulgação ou qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do usuário, ingressando no da empresa, nada podendo ser reclamado neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.

8. Atendimento e suporte

8.1. Caso você tenha alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política ou qualquer documento do Portal, por favor, entre em contato através do formulário “Fale Conosco” e lhe ajudaremos a esclarecê-la.

9. Modificações destes Termos de Uso

9.1. Os presentes Termos de Uso podem ser modificados sem prévio aviso e de forma unilateral, assim como sua Política de Privacidade. Por isso, recomenda-se que o usuário guarde uma cópia desses documentos no momento da criação de conta de acesso no Portal, tal qual a execução de cada atividade nele.

9.2. Ao navegar por este Portal e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.

10. Disposições Gerais

10.1. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

10.2. Este Portal e os aplicativos têm como base o horário oficial de Brasília.

10.3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o usuário acessa o Portal, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.

10.4. Os Termos de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Glossário

Filtro de Spam: sistema que filtra correspondências indesejadas, como publicidade em massa e e-mails com promoções e campanhas, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo Crawler: programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na Internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma crawler (aranha).

Conta de Acesso: credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.

Layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal e/ou do aplicativo.

Link: terminologia para endereço de internet.

Portal: designa o endereço eletrônico http://www.memarque.com.br/ e seus subdomínios.

Usuários: são as pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal.

Webmastering: termo que compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de Internet.